A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) continua trabalhando mesmo durante o recesso, uma prática que vem se consolidando nos últimos anos. Essa decisão tem o objetivo declarado de manter o controle sobre os processos e reduzir a concentração de poder na presidência da Corte.
Tradicionalmente, o plantão de fim de ano era responsabilidade exclusiva da presidência do STF. Atualmente, a responsabilidade é dividida entre o presidente, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin.
Barroso atuou de 20 a 31 de dezembro de 2024 e retornará ao plantão de 20 a 31 de janeiro de 2025. Fachin, por sua vez, assume a função de 1º a 19 de janeiro, período em que Barroso estará nos Estados Unidos.
Além dos plantonistas, outros seis ministros permanecem ativos durante o recesso: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Dino e Zanin estão focados em casos específicos, como emendas parlamentares e incêndios, e investigações sobre a venda de decisões judiciais, respectivamente.
"Há um esvaziamento do poder da presidência", concluiu Georges Abboud, advogado e professor do Instituto de Direito Público (IDP).
Abboud vê essa mudança como positiva, pois impede uma "guerra de liminares" e garante que os pedidos sejam analisados por quem os faria fora do recesso. Ele observa que essa prática se fortalece desde 2021, quando Luiz Fux presidia a Corte.
O ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, tomou decisões importantes durante o recesso, como a prisão e posterior soltura do ex-deputado Daniel Silveira, e a rejeição do pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para ir à posse de Donald Trump nos Estados Unidos.
André Mendonça, outro ministro ativo no recesso, barrou atos que permitiriam a atuação de casas de apostas no país por meio de licença do Rio de Janeiro.
O STF afirma que a prática de ministros trabalharem durante o recesso já existe há anos e que as ferramentas tecnológicas facilitam o trabalho remoto, sem remuneração adicional. Advogados e acadêmicos consideram essa tendência consolidada.
Wagner Gundim, doutor em direito constitucional da USP, vê essa dinâmica ligada à consolidação de poder entre ministros, citando Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes como núcleos de poder importantes. Segundo Gundim, alguns ministros renunciam à folga para evitar que outros despachem em processos dos quais são relatores.
"Não é nem por satisfação pessoal", disse Gundim. "É mais por uma questão de distribuição de poder."
Para Marcelo Figueiredo, professor da PUC-SP, o acúmulo de competências pelo STF aumentou o volume de processos, tornando inviável o descanso pleno durante o recesso, mesmo com toda a assessoria disponível.
"Quanto mais cedo ele diminuir o volume de processos que tem para julgar, melhor", explicou Figueiredo.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
