Às vésperas do fim de seu mandato, o presidente norte-americano Joe Biden anunciou, em 17 de janeiro de 2025, a redução de sentenças de quase 2.500 pessoas condenadas por crimes relacionados a drogas. Esta medida gerou debates acalorados.
Segundo comunicado oficial, Biden afirmou: "Com esta ação, emiti mais indultos e comutações individuais do que qualquer presidente na história dos EUA" concluiu o presidente democrata.
"Tenho orgulho do meu histórico em concessão de clemência e continuarei a revisar pedidos adicionais de comutação e indulto." disse Joe Biden.
A justificativa para a redução das penas, segundo a Casa Branca, é que os condenados receberam sentenças mais severas do que o previsto pelas leis e políticas atuais dos Estados Unidos.
Em dezembro de 2024, Biden já havia comutado as sentenças de morte de 37 prisioneiros federais para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Além disso, reduziu as penas de 1.500 presos e concedeu indulto a outras 39 pessoas, em uma ação descrita como o maior ato de clemência em um único dia na história do país.
No entanto, uma decisão polêmica gerou grande repercussão: o perdão presidencial concedido ao próprio filho, Hunter Biden, no dia 1º de dezembro de 2024. O indulto foi descrito como "total e incondicional", abrangendo um período de 11 anos e isentando-o de punições por quaisquer crimes cometidos entre 1º de janeiro de 2014 e 1º de dezembro de 2024.
Hunter Biden, de 54 anos, enfrentava acusações de porte ilegal de arma de fogo (condenação em junho de 2024, com risco de multa de US$ 750 mil e pena de até 25 anos de prisão), além de um escândalo fiscal envolvendo nove crimes e cerca de US$ 1,4 milhão.
Apesar de se declarar culpado em setembro de 2024, a pena de Hunter Biden ainda não havia sido definida antes do indulto presidencial, levantando questionamentos sobre a imparcialidade e o uso do poder presidencial para beneficiar familiares.
As ações de Biden em relação aos indultos geraram controvérsias e debates acirrados sobre o uso da clemência presidencial, especialmente dada a proximidade com as eleições e a polêmica envolvendo o filho do presidente. A decisão de perdoar Hunter Biden causou revolta em muitos setores da sociedade americana.
Joe Biden, Joe Biden finaliza seu mandato com uma marca histórica de indultos, mas também com um legado marcado por controvérsias.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
