A recente queda da Medida Provisória (MP) 1.303, que visava aumentar a arrecadação através de tributos sobre o mercado financeiro e outros setores, gerou um grande impacto no governo Lula. A MP, essencial para o equilíbrio fiscal de 2026, perdeu validade após ser retirada de pauta na Câmara, representando uma significativa derrota para o governo no Congresso.
A proposta original da MP previa o aumento do imposto sobre as bets de 12% para 18%. No entanto, o relator Carlos Zarattini (PT-SP) optou por retirar esse trecho na tentativa de construir um acordo com o Centrão. Essa decisão, como se viu, gerou atritos dentro da base governista e reduziu a estimativa de arrecadação da proposta de R$ 20 bilhões para R$ 17 bilhões.
Nos bastidores, segundo informações da Folha de S. Paulo, parlamentares do PT admitiram que a decisão de abrir mão da taxação das bets foi um erro tanto político quanto fiscal. A avaliação é de que essa concessão fragilizou o discurso do governo, que acusa o Centrão de proteger setores privilegiados, e acabou desmobilizando parte da base governista. A pressão do lobby foi intensa, e a estratégia inicial era garantir a aprovação da MP como um todo.
Com a derrubada da MP, o governo Lula enfrenta agora a necessidade de encontrar alternativas para compensar a perda de receita, estimada em cerca de R$ 35 bilhões entre 2026 e 2027. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já estuda novas medidas tributárias, que podem incluir desde um decreto para ampliar o IOF até a retomada de um programa de regularização fiscal das bets que operaram antes da regulamentação.
O Impacto e as Reações
A situação é delicada e exige uma resposta rápida e eficaz do governo para evitar maiores prejuízos ao orçamento. Caio Megale, da XP, ressaltou a importância de o governo apresentar uma narrativa clara sobre como pretende arrecadar os recursos necessários.
"O governo precisa contar uma história sobre como irá arrecadar recursos." - afirmou Caio Megale, da XP.
Enquanto isso, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), defendeu a proposta de taxação das bets, argumentando que o aumento se justifica pelos impactos negativos dos jogos na saúde e na economia familiar.
"O Brasil já conta com mais de 2 milhões de pessoas viciadas em jogo. O aumento da taxação se justifica porque as apostas são nocivas à saúde e à economia familiar, gerando queda no consumo de alimentos e medicamentos e aumento do endividamento." - defendeu Lindbergh Farias (RJ).
A questão agora é saber quais medidas serão implementadas e qual será o impacto dessas decisões no cenário econômico do país.
