O Tesouro Nacional divulgou na quarta-feira, 15, que o Governo Central registrou um déficit primário de R$ 4,515 bilhões em novembro de 2024. Este resultado negativo contrasta com o superávit de R$ 40,811 bilhões registrado em outubro, representando uma mudança significativa nas finanças públicas.
Apesar do déficit, o resultado de novembro foi o melhor desempenho real para o mês desde 2021, segundo dados do Tesouro Nacional, cuja série histórica teve início em 1997. Em novembro de 2023, o déficit havia sido muito maior, alcançando R$ 38,071 bilhões (em valores nominais).
A projeção do mercado financeiro previa um déficit entre R$ 30,4 bilhões e R$ 4,5 bilhões, com uma mediana de R$ 6,5 bilhões. O resultado de novembro, portanto, ficou próximo do limite superior dessas expectativas.
Considerando o acumulado do ano até novembro, o Governo Central apresenta um déficit de R$ 66,827 bilhões, uma melhora em relação aos R$ 112,466 bilhões negativos registrados no mesmo período de 2023 (em valores nominais).
Em novembro de 2024, as receitas cresceram 13,8% em comparação com novembro de 2023. No acumulado do ano, o aumento real foi de 8,1%. As despesas, por outro lado, caíram 6,3% em novembro (desconsiderando a inflação) em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em 11 meses, a variação foi positiva em 4,6%.
No acumulado de 12 meses até novembro, o déficit do Governo Central atingiu R$ 188,5 bilhões, equivalente a 1,56% do Produto Interno Bruto (PIB). Desde janeiro de 2024, o Tesouro passou a divulgar a relação entre despesas e PIB, em linha com o objetivo do arcabouço fiscal de estabilizar os gastos públicos.
As despesas obrigatórias representaram 18% do PIB nos últimos 12 meses até novembro, enquanto as despesas discricionárias do Executivo ficaram em 1,6% do PIB no mesmo período. O governo tinha como metas para 2024 um resultado primário neutro (0% do PIB) e um limite de despesas fixo em R$ 2,089 trilhões.
O Ministério do Planejamento e Orçamento estimou, em seu último relatório, um déficit de R$ 27,746 bilhões para as contas de 2024. As contas do Tesouro Nacional (incluindo o Banco Central) registraram superávit primário de R$ 16,530 bilhões em novembro e R$ 240,972 bilhões no acumulado do ano. Já o INSS teve déficit de R$ 21,045 bilhões em novembro e R$ 307,799 bilhões no acumulado do ano. O Banco Central, por sua vez, registrou déficit de R$ 124 milhões em novembro e R$ 1,160 bilhão no acumulado de 11 meses.
"O resultado de novembro foi o melhor desempenho real para o mês desde 2021." concluiu o Tesouro Nacional.
Estas informações foram obtidas a partir de dados divulgados pelo Tesouro Nacional e pela Revista Oeste.
Apesar da melhora em relação a 2023, a situação financeira do governo Lula continua preocupante para muitos economistas e analistas, e o caminho para atingir as metas de 2024 ainda é incerto.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
