A decisão do STF de regular as redes sociais no Brasil ganhou destaque em jornais influentes como o Washington Post e o Le Monde, gerando debates acalorados sobre liberdade de expressão e a relação do Brasil com os Estados Unidos.
O Washington Post noticiou que a medida do STF "incomodou a relação entre a nação sul-americana e o governo dos EUA", levantando preocupações sobre possíveis ameaças à liberdade de expressão caso as plataformas removam conteúdo de forma preventiva.
Le Monde destacou que o Brasil, sob a influência de decisões como a de Alexandre de Moraes, foi o país latino-americano que mais avançou na repressão a postagens consideradas questionáveis ou ilegais, inclusive com a suspensão do X (antigo Twitter) de Elon Musk por 40 dias.
"Os críticos expressaram preocupação de que a medida possa ameaçar a liberdade de expressão se as plataformas removerem preventivamente conteúdo que possa ser problemático." - Washington Post.
O Financial Times também se manifestou, alertando que a decisão da Suprema Corte brasileira pode acirrar as tensões com o governo de Donald Trump, que já sinalizou com restrições de visto a estrangeiros envolvidos em censura contra empresas e cidadãos americanos.
A decisão do STF, tomada na quinta-feira, 26 de junho, responsabiliza as plataformas de mídia social por conteúdo de terceiros considerado ilegal, mesmo sem ordem judicial, o que tradicionalmente seria uma função do Congresso Nacional.
A medida foi aprovada por 8 votos a 3, com ministros como Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes votando a favor da regulação, sob o argumento de combater discursos de ódio e antidemocráticos.
"A decisão provavelmente aumentará as tensões entre o Supremo Tribunal Federal, de um lado, e as empresas de tecnologia que acusam o Brasil de censura." - Le Monde.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
