A história do Supremo Tribunal Federal (STF) é marcada por diversas indicações presidenciais, cada uma refletindo o momento político e as prioridades de cada governo. Desde a redemocratização, o processo de escolha dos ministros passou por mudanças significativas, visando garantir maior transparência e participação do Senado na decisão.
Na época da ditadura, as nomeações eram bem diferentes do que vemos hoje. Não existia essa etapa de sabatina no Senado, onde os indicados são questionados e avaliados. Essa exigência só surgiu com a Constituição de 1988, que trouxe a necessidade de uma análise prévia pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). É um processo bem mais democrático e transparente, que busca garantir que os ministros do STF sejam pessoas qualificadas e com notório saber jurídico.
O processo atual é bem rigoroso. Após a audiência pública na CCJ, o nome do indicado precisa ser aprovado em votação secreta tanto pela comissão quanto pelo plenário da Casa. Para ser aprovado, é necessário obter a maioria absoluta dos votos, o que equivale a 41 senadores. Desde que esse sistema foi implementado, todos os nomes indicados passaram pelo crivo do Senado.
Desde a redemocratização, o presidente Lula é o que mais indicou ministros ao STF, com um total de dez indicações ao longo de seus três mandatos. Fernando Henrique Cardoso indicou dois ministros, enquanto Dilma Rousseff indicou apenas um.
Quem são os ministros aposentados?
A lista de ex-ministros que recebem salários acima de R$ 46 mil é extensa e inclui nomes de peso da história do STF. Entre eles, podemos citar:
- Indicados por Figueiredo: Néri da Silveira, Francisco Rezek, Octavio Gallotti e Sydney Sanches.
- Indicado por Sarney: Celso de Mello.
- Indicados por Collor: Carlos Velloso, Marco Aurélio e Ilmar Galvão.
- Indicados por FHC: Nelson Jobim e Ellen Gracie.
- Indicados por Lula: Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Ricardo Lewandowski.
- Indicada por Dilma: Rosa Weber.
É importante lembrar que esses ministros, após anos de serviço, continuam a receber seus salários como forma de reconhecimento e garantia de sua segurança financeira na aposentadoria. Afinal, eles dedicaram grande parte de suas vidas ao STF e à defesa da Constituição.
