O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que promete movimentar os bastidores da CPMI do INSS. Em uma reviravolta, Toffoli reconsiderou sua decisão anterior e determinou que Felipe Macedo, apontado como um dos principais articuladores de um esquema de descontos fraudulentos em benefícios do INSS, compareça obrigatoriamente à comissão.
A decisão de Toffoli veio após um pedido do senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI, e um parecer da Advocacia do Senado. Inicialmente, Macedo havia obtido um habeas corpus que o desobrigava a comparecer à CPMI do INSS, mas a nova determinação de Toffoli o obriga a estar presente.
Apesar da obrigatoriedade de comparecer, o ministro Toffoli fez questão de ressaltar que Macedo tem o direito de permanecer em silêncio para não se autoincriminar, além de poder ser assistido por um advogado e de ser tratado com respeito, como determina a lei.
"Reconsidero, em parte, a decisão proferida, apenas para converter a facultatividade em obrigatoriedade de comparecimento, sem prejuízo do direito à não autoincriminação, de se fazer assistir por advogado e de ser tratado com a urbanidade e o respeito que a lei e a dignidade humana impõem" - determinou Toffoli.
Quem é Felipe Macedo?
Felipe Macedo é investigado por suspeitas de coordenar um esquema de descontos indevidos em benefícios do INSS. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam um acordo de cooperação técnica entre a Amar Brasil e o INSS, firmado em agosto de 2022, que teria sido usado para justificar os débitos irregulares.
Documentos mostram que Macedo utilizava o e-mail corporativo da fintech Rendbank para fazer solicitações ao INSS relacionadas ao acordo, o que levantou suspeitas sobre seu envolvimento no esquema.
Após receber o habeas corpus, Macedo havia comunicado que não compareceria à CPMI. Sua convocação foi aprovada após requerimentos de diversos parlamentares, como Fabiano Contarato (PT-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Macedo faz parte de um grupo de jovens empresários investigados por movimentações financeiras suspeitas em fintechs e empresas de fachada. Ele também é ligado a empresários que exibem carros de luxo e propriedades em Alphaville, área conhecida por abrigar outros investigados pela CPMI.
