Na última terça-feira, 26 de maio de , o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) proferiu uma decisão que, embora mantendo a prisão dos réus, reacendeu a dor e a revolta em Santa Maria: a redução das penas dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss. A desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, relatora do caso, confirmou o veredito do júri, mas atendeu parcialmente aos recursos apresentados pelas defesas.
Os empresários Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, que antes enfrentavam penas mais severas, agora cumprirão 12 anos de prisão. Já os músicos Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, tiveram suas sentenças atenuadas para 11 anos. Apesar da diminuição, todos permanecerão encarcerados, enquanto a decisão ainda está sujeita a recursos.
Em dezembro de 2021, o Tribunal do Júri havia estabelecido penas que variavam de 18 a 22 anos e 6 meses de reclusão para os quatro acusados. A manutenção das prisões, mesmo diante do novo cenário, foi uma determinação do TJ-RS. Os advogados de defesa buscaram um novo julgamento, argumentando que a decisão anterior era incompatível com as provas apresentadas durante o processo. Em alternativa, pleitearam a redução das penas.
A Procuradora de Justiça Irene Soares Quadros, em sua argumentação, opôs-se aos pedidos, enfatizando a responsabilidade dos réus, o sofrimento das vítimas e os impactos profundos e duradouros sobre os sobreviventes, os familiares e toda a comunidade de Santa Maria.
"A intensidade do sofrimento e as consequências para a cidade não podem ser ignoradas" - disse a Procuradora de Justiça Irene Soares Quadros.
Relembrando a Tragédia
A fatídica madrugada de 27 de janeiro de 2013 marcou a história do Brasil com o incêndio na Boate Kiss. Durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, um artefato pirotécnico foi acionado, e as faíscas alcançaram o teto da boate, desencadeando um incêndio de proporções devastadoras. O resultado foi a perda de 242 vidas e 636 pessoas feridas, um evento que ecoou nacional e internacionalmente devido à magnitude da tragédia.
O Ministério Público formalizou a denúncia em abril daquele mesmo ano, mas somente em julho de 2016 a decisão de levar os réus a júri foi efetivada. A condenação dos acusados ocorreu entre 1º e 10 de dezembro de 2021. Embora o julgamento tenha sido anulado em agosto de 2022, as condenações foram restabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal em setembro de 2024. Em abril deste ano, a Corte rejeitou os recursos apresentados pelas defesas.
A decisão recente do TJ-RS traz à tona a complexidade e a dor que envolvem este caso, mantendo viva a memória das vítimas e a busca por justiça em Santa Maria.
