A mais recente controvérsia em Washington envolve uma investida de Trump contra a independência do Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos. O ex-presidente anunciou a demissão da diretora do Fed, Lisa Cook, desencadeando uma onda de debates sobre a autonomia da instituição e as possíveis consequências para a economia americana.
Lisa Cook, uma renomada economista com doutorado na área e ex-professora da Universidade Estadual de Michigan, fez história ao se tornar a primeira mulher negra a integrar o conselho do Fed em seus mais de 100 anos de existência. Sua nomeação já havia sido celebrada como um marco, mas agora se vê no centro de uma disputa política acirrada.
A reação nos mercados financeiros foi imediata. Os futuros de Nova York recuaram após o anúncio de Trump, refletindo a preocupação dos investidores com a estabilidade e a independência do banco central americano. A autonomia do Fed é vista como um pilar fundamental para a saúde econômica do país, e qualquer ameaça a essa independência gera incertezas e volatilidade.
Cook, por sua vez, não se intimidou e declarou que o presidente não tem autoridade para destituí-la, afirmando que "não renunciará". A batalha está lançada, e o desfecho desse confronto pode ter implicações significativas para o futuro da política monetária nos Estados Unidos.
Justificativa de Trump e o que diz a lei
Trump alega que sua decisão é baseada em uma acusação de fraude hipotecária contra Lisa Cook. O caso teria sido encaminhado ao Departamento de Justiça, mas até o momento não há denúncia formal, o que levanta questionamentos sobre a validade legal da justificativa apresentada.
A Lei do Federal Reserve de 1913 estabelece que governadores só podem ser afastados "por justa causa", um conceito historicamente interpretado como má conduta ou negligência grave. Juristas e economistas argumentam que não há, até o momento, provas de irregularidades que justifiquem a remoção de Cook.
Um precedente importante nesse debate é o caso Humphrey’s Executor v. United States (1935), no qual a Suprema Corte decidiu que o presidente Franklin D. Roosevelt agiu ilegalmente ao remover um comissário da FTC apenas por discordância política. Essa decisão protegeu a independência de órgãos reguladores como o Fed por décadas.
O que pode acontecer?
Diante da tentativa de demissão, Lisa Cook pode recorrer à Justiça para se manter no cargo. Caberá a um juiz decidir se há base legal para caracterizar a "justa causa" alegada por Trump. Caso Cook permaneça no posto durante o processo, o governo poderá recorrer à Suprema Corte.
Nos últimos anos, a Suprema Corte tem dado sinais de flexibilização dessa proteção. Em 2020, uma decisão envolvendo o Bureau de Proteção Financeira do Consumidor abriu a possibilidade de que presidentes tenham maior poder para demitir chefes de agências independentes. No entanto, alguns ministros ressaltaram que o Fed ocupa uma posição singular na estrutura de governo e pode merecer salvaguardas adicionais.
A senadora democrata Elizabeth Warren, integrante do Comitê Bancário do Senado, expressou sua indignação diante da situação:
"A tentativa ilegal de demitir Lisa Cook é uma tomada de poder autoritária que viola a Lei do Federal Reserve e precisa ser revertida nos tribunais" - disse a senadora.
O que está em jogo
Se a demissão de Cook for confirmada, Trump poderá consolidar uma maioria de indicados no conselho do Fed, ampliando sua influência sobre o orçamento, o pessoal e a escolha dos presidentes regionais da instituição. Isso poderia comprometer a autonomia do banco central em um momento de grande tensão nos mercados.
