Ministros do STF e outras autoridades, incluindo o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), estão utilizando jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) para deslocamentos, muitos dos quais ocorrem sob sigilo.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, acumula 35 voos na FAB, totalizando R$ 678 mil em custos. Grande parte desses voos foi realizada entre Brasília e São Paulo, frequentemente às sextas, segundas e terças-feiras, com poucos passageiros a bordo.
O Decreto 10.267/2020 permite que ministros do STF, o vice-presidente e os presidentes da Câmara e do Senado utilizem aeronaves da FAB para retornar às suas cidades de origem nos fins de semana, alegando motivos de segurança. No entanto, a medida não exige justificativas públicas ou critérios objetivos para o uso dessas aeronaves.
Em 2023, o Ministério da Defesa começou a autorizar voos sigilosos com base em brechas do decreto, com ministros da Corte alegando ameaças em aeroportos como justificativa. Alexandre de Moraes foi um dos maiores beneficiados por essas viagens secretas no primeiro ano da prática.
Vital do Rêgo, presidente do TCU, também utilizou jatinhos da FAB, inclusive em voos com apenas três passageiros. O TCU justificou o uso alegando que a agenda institucional impediu o uso de voos comerciais.
Curiosamente, o TCU tentou por dois anos abrir os dados sobre o uso das aeronaves oficiais, mas sem sucesso, acabou aderindo à prática que antes questionava. Atualmente, o conteúdo dessas viagens está sob sigilo total, levantando questionamentos sobre a transparência e o uso de recursos públicos.
"Razões de segurança" - TCU, sobre a justificativa para uso dos jatinhos da FAB.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
