O governo dos Estados Unidos avalia a aplicação da Lei Magnitsky contra ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes, conforme noticiado pela CNN Brasil.
Essa legislação, que já foi tema de debates acalorados no cenário político, permite que os EUA punam indivíduos considerados violadores de direitos humanos em qualquer lugar do mundo.
Implementada em 2012 pelo então presidente Barack Obama, a Lei Magnitsky, também conhecida como "pena de morte financeira", pode resultar no congelamento de ativos em contas bancárias nos EUA, restrições de visto de entrada no país ao infrator, seus assessores e familiares, e restrições financeiras a empresas ligadas ao mesmo.
Além disso, a lei prevê a proibição de transações com cidadãos e empresas norte-americanas, o que impactaria negócios, contratos, serviços e qualquer tipo de operação financeira, jurídica ou comercial com o sancionado.
De acordo com a CNN Brasil, a Casa Branca aguarda a conclusão do parecer do Departamento do Tesouro sobre os impactos econômicos das sanções, um procedimento formal exigido pela lei.
O processo estaria em fase adiantada, com análise de provas e depoimentos de testemunhas praticamente concluídos. A expectativa é que tudo esteja finalizado no segundo semestre.
A possível aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes reacende discussões sobre a atuação do ministro no Brasil e suas possíveis implicações no cenário internacional.
"Sec. @marcorubio says he is currently analyzing sanctions against Moraes under the Global Magnitsky act (human rights violations)." disse Eduardo Bolsonaro em sua conta oficial no Twitter.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
