A recente decisão do governo Lula de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está gerando forte reação no Congresso Nacional. A oposição, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do aumento, com apoio de parlamentares como o deputado André Fernandes (PL-CE). A base bolsonarista tem criticado o ajuste fiscal via aumento de impostos, classificando o decreto como um sinal de “irresponsabilidade orçamentária” do governo.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se manifestou contra a medida, acusando o Executivo de transferir o ônus fiscal ao Legislativo.
"O Brasil não precisa de mais imposto. Precisa de menos desperdício. O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar", disse Hugo Motta.
Diante da crescente pressão, o governo anunciou uma revisão parcial do decreto, reduzindo o impacto em cerca de R$ 1,4 bilhão, o que representa menos de 10% da previsão de arrecadação original.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, defendeu a taxação de bets como forma de compensar o aumento do IOF.
"Selic gera dívida, o IOF, receita" disse Mercadante.
Segundo cálculos preliminares do Ministério do Planejamento, sem a arrecadação extra via IOF, o total congelado em emendas pode saltar de R$ 31,3 bilhões para R$ 51,8 bilhões. O secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, já havia estimado que o valor represado em emendas poderia dobrar com a perda da fonte de receita criada pelo decreto.
O Planalto e a equipe econômica se reuniram nesta segunda-feira (26) para definir as próximas estratégias de compensação e negociação política, buscando alternativas para mitigar o impacto do aumento do IOF e garantir a aprovação de medidas fiscais no Congresso.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
