A empresa de transporte por aplicativo 99 iniciou suas operações de mototáxi em São Paulo na última terça-feira (14/11/2024), mesmo com a modalidade suspensa pela Prefeitura desde janeiro de 2023. Essa decisão gerou um confronto direto com o prefeito Ricardo Nunes.
A 99 justifica sua ação com base na Política Nacional de Mobilidade Urbana, uma lei federal que permite o serviço. Apesar da legislação federal, a Prefeitura não autorizou a operação.
Preocupado com a segurança pública, o prefeito Ricardo Nunes declarou que irá recorrer à Justiça para impedir a operação do 99Moto.
"Irei à Justiça para evitar uma carnificina", disse o prefeito Ricardo Nunes, temendo um aumento no número de acidentes de trânsito.
O vereador Pavanato apresentou um projeto de lei que pode solucionar o impasse entre a Prefeitura e a 99. A proposta prevê a regulamentação dos mototáxis em São Paulo, incluindo fiscalização municipal e campanhas de conscientização sobre segurança no trânsito em parceria com as empresas de aplicativos.
Como argumento para a segurança do serviço de mototáxi, o vereador cita dados de Fortaleza, onde houve um aumento de 46% na frota de motocicletas entre 2014 e 2023, mas uma redução de 41,8% nas mortes em acidentes com motociclistas no mesmo período. Este dado sugere que a segurança no trânsito não está ligada exclusivamente ao aumento do número de motocicletas.
O projeto de lei do vereador Pavanato visa pacificar o conflito entre o prefeito Ricardo Nunes e a empresa 99, buscando uma solução que concilie a mobilidade urbana com a segurança no trânsito. A proposta, caso aprovada, pode regularizar a atuação dos mototáxis na cidade de São Paulo.
O prefeito Ricardo Nunes é um político Bolsonaro e defende uma postura mais conservadora. Ele se preocupa com o impacto do aumento de motocicletas nas ruas e consequentemente com a segurança da população.
A 99 e Ricardo Nunes estão em lados opostos. O impasse pode levar a decisões judiciais que definirão o futuro dos mototáxis em São Paulo, impactando diretamente a mobilidade urbana da cidade.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
