Busca: Senado
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Geral
Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos
Saúde
Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças
Política
Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas
Geral
Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea
Saúde
Câmara aprova projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem
Geral
Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade
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Geral
Câmara aprova projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade
Política
Câmara aprova projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem
Geral
Família Bettim perde fazenda após 15 anos de luta contra desapropriação
Política
Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil
Empregos
Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas
Geral
Projeto acaba com franquia nos contratos de seguros de automóveis
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Política
Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas
Política
Motta defende o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social
Geral